TSE : TRE-RO: juízes, partidos e coligações celebram compromisso por uma eleição limpa - Artigo Jurídico

TSE : TRE-RO: juízes, partidos e coligações celebram compromisso por uma eleição limpa

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou, na sexta-feira (16), reunião para firmar um termo de cooperação entre a Justiça Eleitoral, partidos políticos e coligações, por uma eleição limpa.

O encontro foi presidido pelo juiz eleitoral, coordenador da fiscalização da propaganda na capital, Rinaldo Forti Silva, e contou com a participação dos juízes eleitorais José Augusto Alves Martins e Acir Teixeira Grécia, sendo maciça a adesão pelos representantes das agremiações partidárias participantes da disputa nas Eleições Municipais de 2016 em Porto Velho.

Na avaliação dos magistrados responsáveis pela fiscalização da propaganda, a iniciativa por uma eleição limpa tem como objetivo resguardar a ética e o respeito entre os concorrentes, além de extinguir essa prática criminosa do derramamento de santinhos e materiais de campanha que sujam a cidade no dia das eleições. Todos concordam que este é um dever da Justiça Eleitoral, das entidades civis organizadas, dos partidos, das coligações e, principalmente, dos candidatos, que têm o dever de zelar pela preservação do meio ambiente, resguardando sempre a igualdade do processo eleitoral e sua indispensável higidez.

Os principais pontos do pacto são: campanha ética e sem impressos poluidores; campanha sem ataques imorais; e voto livre e consciente.

A infração ao pacto poderá levar a aplicação imediata das sanções legais aos partidos e candidatos infratores.

Confira a íntegra do termo de compromisso assinado.

FONTE : TSE

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