O silêncio na Dramaturgia e no Direito Civil - Artigo Jurídico

O silêncio na Dramaturgia e no Direito Civil Breve análise sobre o significado do silêncio no texto dramatúrgico “Incêndios” e suas expressões valorativas na égide do ordenamento jurídico civilista

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Por Michelle Cristine Assis Couto.

O silêncio, o que é o silêncio? perguntei ao mestre. – Uma floresta cheia de ruído” (Casimiro Brito)

 

Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar uma perspectiva valorativa do “silêncio” enquanto expressão  comunicativa entre indivíduos, sopesando os seus principais efeitos na égide da legislação jurídica civilista e no texto dramatúrgico, “Incêndios,” de autoria de Wajdi Mouauwad. Hodiernamente se reconhece as mais diversas interações dialéticas entre Direito e Arte, sobretudo, em vista do forte grau de imanência exercido pela Arte, que enquanto centro da emanação categórica, torna-se hábil a inspirar a construção crítica do discurso jurídico. Ademais, lastrear-se nas interações enunciativas esboçadas nos textos normativo e no dramático, pode relevar uma feição indicativa de um silencio eloquente, apto a exprimir um sentido, cuja significação certamente tende a interessar tanto aos ramos do Direito Civil, quanto aos campos de domínio de estudos da dramaturgia.

Palavras-chaves: direito, dramaturgia, silêncio.

Abstract: The present work aims to present a valuation perspective of “silence” as a communicative expression between individuals, weighing its main effects in the aegis of civilian legal legislation and in the dramaturgical text, “Fires,” authored by Wajdi Mouauwad. The most diverse dialectical interactions between Law and Art are recognized, especially in view of the strong degree of immanence exercised by Art, which, as the center of categorical emanation, becomes capable of inspiring the critical construction of juridical discourse. In addition, basing itself on the enunciative interactions outlined in the normative and dramatic texts, may reveal a feature indicative of an eloquent silence, able to express a meaning, whose meaning certainly tends to interest both the branches of Civil Law, and the domain fields of dramaturgy studies.

Key Words: law, dramaturgy, silence

1. Introdução

Inicialmente, com o fito de proporcionar um exame da perspectiva simbólica do silêncio, vislumbrada em ramos integrantes de campos do conhecimento tão diversos, como o Direito Civil e a Dramaturgia, pertencentes aos quadros das Ciências Humanas e das Artes respectivamente, se mostra necessário perquirir a existência de pontos de interseções ou afinidades que consintam com o seu confrontamento dialético.

Em uma analise sucinta, define-se que o ordenamento civilista prescreve as orientações normativas que regem as relações privadas entre indivíduos, cujo cerne se instala, sobretudo, no plano da autonomia de suas vontades.

De modo análogo, os textos dramatúrgicos tendem a representar aspectos inerentes às relações engendradas entre enunciadores, especialmente, quando percebidos dentro do enfoque das teorias da enunciação e da linguística pragmática.

Depreende-se, assim, que a primeira grande particularidade afeta aos campos de saberes quando confrontados, condiz ao plano de interações relacionais entre indivíduos, já que tanto o texto jurídico, quanto o dramatúrgico revelam-se sobre o pálio de relações instaladas pela presença constante do “outro”.  Nesse sentido, Mendes (2011, p.3) assevera que sem a existência do “outro” sequer existiria o drama, já que o “que constitui precisamente a persona dos personagens não são sua própria fala, e sim suas interações enunciativas, ou seja, o fato de que falam com alguém e para alguém”. (MENDES, 2011, p.5)

Ainda quando se consideram os monólogos, que se peculiarizam pela presença de um só sujeito em cena, “as personagens dirigem suas falas a interlocutores imaginários que representam as muitas vozes que atravessam seu discurso, os muitos outros que configuram e delimitam a sua própria presença diante de nós”. (MENDES, 2011, p.5)

Do mesmo modo, em termos jurídicos correlatos, no âmbito dos atos jurídicos unilaterais caracterizados por apresentar a uma obrigação derivada da emanação de vontade uma única parte, não se verifica seu aperfeiçoamento na esfera de presença do mesmo sujeito obrigacional, uma vez que seus influxos sempre são sentidos por um “outro”social.

Partindo de premissas conceituais, o Direito Civil, o ius civile, originário do direito romano, designava a normatização que cada povo constituía em torno de si próprio, como expressão de uma necessidade surgida pelo homem no acolhimento de uma convivência em sociedade. Essa legislação historicamente representava um sistema de coordenação e domínio, que já introjetava normativamente os principais aspectos inerentes à vida humana. (LISBOA, 1997, p. 59)

Mesmo depois de inúmeras evoluções e atualizações, o Direito Civil moderno, principal sub-ramo do Direito Privado, corresponde ao conjunto de normas prescritivas que regulamentam a conduta das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado no que concerne às obrigações, contratos, direitos reais, direito de família e direito de sucessão. Como particularidade, corresponde ao ramo do ordenamento que por excelência representa a vida humana em todas as suas fases, da certidão de nascimento à de óbito, passando por todas as relações engendradas de cunho contratual, institucional, familiar, patrimonial, alcançando, por derradeiro, a tutela de direitos posteriores à própria morte do indivíduo.

Por outro lado, segundo o Littré, a definição clássica de dramaturgia, corresponderia a “arte da composição de peças de teatro”.  Pavis, (1947, p. 113), em seu Dicionário de Teatro, lança a compreensão no seu sentido mais genérico enquanto “a técnica (ou a poética) da arte dramática, que procura estabelecer os princípios de construção da obra, seja indutivamente a partir de exemplos concretos, seja dedutivamente a partir de princípios abstratos”.

Quando percebida em sua expressão representativa, a dramaturgia também inaugura um outro elemento de convergência com o Direito Civil: um espelhamento com a vida humana.

Nesse sentido, hodiernamente, se registra uma crescente tendência do teatro construído a partir de crescente zona de tensão entre os planos real e ficcional. Não é raro encontrar espetáculos que introjetam elementos e dimensões autobiográficas, documentais e testemunhais em suas encenações, ou que dialogam dramaturgicamente com espaços e situações reais.

Inseridos numa perspectiva que se convencionou chamar como “teatros do real” para adotar uma terminologia exposta por Féral, depreende-se a correlação dessas novas dimensões caracterizadas pela dosagem entre as instâncias do real e o simbólico (SÁNCHEZ, 2008), ordem da presença e da representação (FISCHER-LICHTE, 2007), ficção e acontecimento (PAVIS, 2010), os quais, paulatinamente tendem a proporcionar um “novo paradigma mimético do teatro que implica em uma possível ruptura  da tradicional relação dicotômica entre realidade e ficção” (BOROWSKI; SUGIERA, 2007).

Destarte, as expressões artísticas derivadas dessas novas vertentes, passam a transpor para os textos dramatúrgicos, de maneira ainda mais verossímil a realidade da vida, considerando-a em todas as suas imbricações sociais, morais, políticas, religiosas e ideológicas.

Por evidente, não se pretende exaurir nos espelhamentos biográficos todas as expressões possíveis da criação dramatúrgica, sob pena de incorrer no sério risco de encerrá-las em um equivocado reducionismo. Tais novas expressões são apenas descritas de modo exemplificativo, com o proposito de ilustrar como a vida humana tem se instalado paulatinamente nos textos dramatúrgicos e evidenciar ainda mais o ponto de aproximação elencado. Mesmo porque, ainda quando lastreados em narrativas de caráter puramente ficcional, tais textos também tendem a revelar a vida enquanto fonte de inspiração.

Contudo, para não se furtar dos fins constantes no bojo desse trabalho, se explicita apenas alguns dos muitos elementos de afinidade entre os ramos observados. Se o Direito Civil destina-se a disciplinar as proposições prescritivas relacionadas à vida e as relações jurídicas construídas junto ao “outro”, a dramaturgia, por seu turno, reserva-se às interações enunciativas reveladas entre as personagens no texto dramático, onde os sujeitos falantes atuam efetivamente uns sobre os outros, em suas ações, acordos, dissensos, conflitos e paixões.

2. Considerações gerais sobre a noção de silêncio

Os estudos da comunicação e seus efeitos se mostram indispensáveis para a integração dos indivíduos na sociedade, não sendo possível separar, ao menos no enfoque de uma perspectiva merleau-pontyana[1], a palavra, o gesto e o silêncio, haja vista, ser a linguagem  constituída na imbricação de tais elementos.

A linguística é reconhecida como o campo do saber que se declina ao estudo da linguagem, encontrando o seu maior expoente na figura do teórico Bakhtin. Para o estudioso, o vocábulo “palavra” possui duplo significação: podendo ser empregada tanto como correspondente direto do termo no português, como do termo “discurso”. ( BAKTIN, 1929, p. 25)

Ainda sobre as significações em torno da expressão “palavra’, assevera o autor citado alhures:

A palavra está sempre carregada de um conteúdo ou de um sentido ideológico ou vivencial. É assim que compreendemos as palavras e somente reagimos àquelas que despertam em nós ressonâncias ideológicas ou concernentes à vida. (BAKHTIN, 1929, p. 95) .

Já no que refere-se a fala, Bakthin (1929, p. 95) considera sua ligação estreita à enunciação, já que o momento da enunciação, se instaura na intersubjetividade, hábil a proporcionar uma interação de caráter dialógico.

Em outros termos, ao autor interessa compreender a linguagem enquanto fenômeno social, já que entre as palavras se estabelece um diálogo interno, onde o discurso de um enunciador está sempre sendo perpassado pelo o do outro. (BAKHTIN, 1929, p. 91).

Mendes, (2011), ao analisar Bakhtin, também avalia que leva todo sujeito falante engendra o seu discurso a partir do discurso alheio. “Assim, por esse princípio, pode-se dizer que qualquer proferimento, qualquer ato de enunciação se faz em tensão dialógica com outros tantos, reproduzindo-os, citando-os, parafraseando-os, parodiando-os, negando-os, contrapondo-se a eles”. (MENDES, 2011, p. 6).

De modo semelhante, Merleau-Ponty (2011) sustenta a existência de uma relação de cumplicidade na fala, que confere ao diálogo um papel essencial na expressão de si e  na percepção do outro.

Portanto, existe uma retomada do pensamento do outro através da fala, uma reflexão no outro, um poder de pensar segundo o outro que enriquece nossos pensamentos próprios. Aqui, é preciso que o sentido das palavras finalmente seja induzido pelas próprias palavras ou, mais exatamente, que sua significação conceitual se forme por antecipação a partir de uma significação gestual que, ela, é imanente à fala (MP, 2011, p. 243-244).

Mas, sendo a linguagem também constituída pelo silêncio, não seria possível atribuir-lhe um sentido, considerando a relação engendrada entre os sujeitos no plano de suas interações enunciativas?

Em sua origem etimológica,  o “silentium” que se refere  silens, que significa: que se cala, silencioso, que não faz ruído, calmo, que está em repouso[2]. Entretanto, não se encerram nessas parcas linhas as possíveis atribuições em torno dos seus possíveis significados, ainda  considerando o seu etmo fundado na ausência de palavras.

A expressão do silêncio tanto pode ser atribuída através do corpo, quanto de um plano de presença existencial capaz de dizer algo para além das palavras, pois, quando estas calam e se interpõem, também revelam-se em um quedar de emudecimento. Nessa perspectiva, o silêncio não se configura enquanto uma linguagem introspectiva ou alienada. Ele se encontra dentro do mundo vivido, relacionando pessoas, umas frentes às outras, referindo-se ao o próprio indivíduo que o expressa.

Oliveira e Campista (2007) citando Orlandi, asseveram que “O silêncio não é vazio, o sem sentido; ao contrário, ele é o indício de uma totalidade significativa: “O silêncio não fala, ele significa. É pois inútil traduzir o silêncio em palavras.”(ORLANDI 2007, p. 102).

Assim, o silêncio deve ser reputado como categoria fundante da linguagem, sendo o homem está irremediavelmente fadado a relacionar-se com o simbólico, traduzindo assim, uma matéria significante por excelência “o silêncio é o real do discurso” , ou seja, um “continuum significante”. (ORLANDI, 2007, p. 35).

De mesmo modo, Sudatti (2007, p. 5) sugere que a compreensão do silêncio não deve ser necessariamente atravessada por um sentido metafórico, mas em sua relação com o dizer, partindo-se do conhecimento dos processos de significação que ele põe em jogo.

Compreender o silêncio é colocá-lo nos limites da dialogia e, consequentemente, percebê-lo em sua relação com o outro como sendo uma relação complexa, complementar e contraditória. Sobre esse aspecto, ele tem muito a “falar” aos dois ramos reportados nesse estudo.

3. A atribuição de valor jurídico ao silêncio no Código Civil

A vontade é um dos fatores mais relevantes da atividade social humana, no entanto quando mergulhada nos umbrais do espírito, não interessa aos domínios do saber jurídico. Desse modo, mister se faz a sua comunicação expressada por declarações, comportamentos e mesmo por omissões significativas, pois somente quando se cristalizam suas declaração de vontades, seus efeitos passam a ser tutelados pelo ordenamento jurídico.

Assim, para o Direito, notadamente dentro do espectro civilista é imprescindível, a percepção do silêncio enquanto expressão de um caráter revelador de uma afirmação, anuência, pois, conforme ensinamento de Miguel Maria Serpa Lopes, (1995, p. 205) “não se trata aqui do silêncio passivo, revérbero de sono, da morte ou da inexistência, mas sim do silêncio ativo”, havendo de se depreender, portanto, o seu caráter denotativo de uma expressão representativa da manifestação de vontades expressada pelas partes.

Segundo Gisele Leite, (2015), a vontade jurígena é composta por dois elementos: o elemento interno, anímico, psíquico representado pelo querer, e o elemento externo, objetivo que é firmado exatamente pela manifestação desse querer.

Nesse sentido, o maior exemplo de dispositivo que faz menção expressa à questão em estudo, é o artigo 111 do CC/2002 que dispõe que “o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa”.

A titulo de exemplo, considera-se uma proposta para a celebração de determinado contrato que não necessite do recebimento de nenhuma resposta do proposto. A anuência só se verificará se: (1) a lei não exigir, para a espécie contratual em questão, declaração expressa de vontade em concordância com os termos do negócio; e se (2) pelos usos e costumes inerentes ao lugar em que o pacto é feito, o silêncio for entendido como ato de concordância.

Desse modo, é perfeitamente possível se depreender a atribuição de um valor jurídico ao silêncio, desde que, sobre a observância desses dois requisitos supracitados, pois, se assim não fosse, se houvesse emprego em toda e qualquer hipótese, certamente causaria uma danosa instabilidade no tocante à segurança jurídica na realização de um determinado negócio.

Outro exemplo, expresso no Código Civil refere-se a um dispositivo concernente à doação, expresso no artigo 539, que estabelece que o doador pode fixar prazo ao donatário, para que ele manifeste a aceitação ou recusa, interpretando-se o seu silêncio como concordância. Contudo, isso só acontece se não houver encargo previsto no negócio (art. 539 do CC). Ao contrário, se houver encargo, ainda que o benefício da doação compense sobejamente os ônus a ela atrelados, o silêncio representa recusa. Essa hipótese corresponde claramente ao brocado quem cala consente.

Em outras passagens do ordenamento civilista, o silêncio pode acarretar até mesmo o desfazimento do negócio jurídico, além de responsabilidade civil. O art. 147 do CC, por exemplo, preceitua que “nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado”.

É o exemplo de alguma omissão dolosa na celebração de um negócio jurídico, a exemplo de alguém que vende um terreno e não avisa o novo comprador que o mesmo localiza-se em área não é edificável, ou omite informação relevante na compra e venda de imóvel residencial, que não apresenta vaga para garagem

Portanto, não se pode concluir pelas razões antes explicitadas, que o silêncio importa necessariamente em aceitação no plano jurídico. Na verdade, ao revés, as hipóteses elencadas denunciam que o silencio sofre os influxos dos usos e costumes sociais, e da relações pautadas entre os sujeitos.

4. A força expressiva do “silencio” no texto dramatúrgico “ Incêndios”

O espaço dramatúrgico confere ao silêncio um campo de observação bastante privilegiado. Entretanto, para produzir uma avaliação bastante abalizada e consistente faz-se necessária a eleição de uma obra em particular.

Sobre esse aspecto, Incêndios,” de autoria de Wajdi Mouauwad,, indubitavelmente, configura o texto onde é possível se inferir uma perspectiva crítica do objeto estudado, uma vez que os contornos assumidos pelos silêncios esboçados por suas personagens no curso da trama, expressam sentidos ainda mais contundentes que os seus gestos e palavras.

Apesar de trazer incêndios em seu título, o texto em questão, não se refere a nenhuma tragédia específica, de ordem particular, mas narra uma história de mistérios e segredos de uma família oriunda de um país distante.

Seu mote situa-se na própria contradição da vida que surge a partir da morte. Um evento que, em vez de encerrar uma trajetória, inicia um período de inusitadas descobertas. Quem as realiza são os irmãos Jeanne e Simon Marwan. Os gêmeos recebem a incumbência, na abertura do testamento de sua mãe, Nawal Marwan, de entregar uma carta a um irmão que jamais conheceram, ou sabiam de sua existência e a um pai que julgaram morto durante todo o decurso de suas vidas.

Somente depois da missão de encontrar o irmão desaparecido e o pai supostamente vivo, e entregar os respectivos envelopes a ambos, é que os gêmeos poderiam finalmente realizar o último rito fúnebre em homenagem à mãe, atendendo o seu desejo de enterrá-la em um túmulo sem lápide, nua e de costas para o mundo.

Para honrar a memória da genitora sofrida, que passou os últimos cinco anos de sua vida em completo isolamento e silêncio, numa verdadeira fábula de encontro com o passado e a verdade, Jeanne a filha mais velha, parte rumo ao seu país de origem; o Líbano.

Aqui a estrutura narrativa dá um salto no tempo e nos transporta até o final da década de 70, em plena guerra civil libanesa e aos horrores de guerra e do destino que os marcarão para sempre. Em uma montagem parcialmente paralela, veem-se os caminhos de mãe – no passado – e filha – no presente -, se intercalarem. FlashsBack conduzem aos passos traçados pela genitora. Isso nos dá informações sobre esse passado, e esse enigma que a filha deve desvendar para achar o irmão desconhecido e o pai, e fazer a última vontade materna.

Fazendo alusão específica a um trecho do texto cênico, a filha da protagonista recebe de um enfermeiro, gravações sonoras contendo o silêncio de sua mãe, datadas dos últimos cinco anos de sua vida, onde ela viveu em um manicômio.

JEANNE: Gravar o quê

ANTOINE Silencio, o silencio dela. De noite, antes de sair, eu ligava o gravador. Cada lado da fita cassete dava uma hora. Não achei nada melhor. No dia seguinte, eu virava a fita cassete, e antes de ir embora, eu botava de novo pra gravar. Gravei mais de quinhentas horas. Todas as fitas estão aqui. Tome. É o que posso fazer.

O trecho selecionado acima indica uma cena de enunciação na qual sujeitos e sentidos se constituem pela relação com o que não foi dito. Assim, o silencio assume uma conotação eloquente, já que instiga a personagem a investigar as motivações intimas de sua genitora, incitando-a a procurar um pai e um irmão dos quais jamais tinha ouvido falar.

Em outro momento, onde o silencio é indicado logo no começo da trama, quando os irmãos são informados sobre as cartas deixadas por sua mãe, observa-se sobre o pálio da ausência de palavras da protagonista  um legado de histórias e mistérios.

 Simon

O tabelião Lebel vai te entregar um envelope

Esse envelope não é para você

É destinado a seu irmão

Seu e de Jeanne.

Entregue-o e entregue a ele esse envelope

Quando esses envelopes tiverem sido entregues a seus destinatários

O silencio será rompido

E uma pedra poderá ser pousada sobre minha tumba

E meu nome sobre pedra gravado à luz do sol.

 

Depreende-se, mais uma vez, que a personagem só romperia o seu próprio silencio, enquanto clausura imposta a si mesma, diante da revelação que ela mesma não foi capaz de expressar em vida através de uma linguagem verbal.

Mas os silêncios advindos do texto também podem apresentar um efeito perlocucionário, ou seja, a forma como ele toma as personagens, com seu caráter expressivo, por dizer algo, ou o modo como cada réplica silenciosa atinge o interlocutor enseja uma série de consequências no curso da ação.

SIMON  Porra! Quero que essa cretina se foda, se foda, se foda…

Silêncio.

O silencio também configura-se como artificio hábil para introjetar o leitor a uma atmosfera de suspense. Ao tratar sobre aspectos inerentes à teoria da recepção, Gernot Bohme (1995, p. 2), em sua obra “Ensaios para Nova Estética”, propõe o conceito de “Atmosfera”, deixando claro que nunca se sabe exatamente a partir de uma descrição onde os sujeitos e objetos estão exatamente, já que eles estão sempre nebulosos e carecem de uma complementação pelo sentir. Por isso, – sustenta o autor – “nos percebermos em um determinado ambiente a partir dos sentimentos que eles nos provocam e estimulam”.(BOHME, 1995)

Nesse contexto, basta dizer, que Incêndios, já se inicia com sua excelente metáfora em seu título, capaz de transportar para uma projeção, densa, sombria e extremamente perturbadora. A atmosfera de suspense é uma nota que permeia toda a trama, marcada por um desfecho verdadeiramente aterrador.

Ademais, devido a brutalidade como os acontecimentos narrados atingem a trajetória de suas personagens, o silencio também pode ser vislumbrado como uma presença, a presença de uma mensagem que não foi dita.

O texto produz um silêncio tão violento, que nele está contido um grito. É o tipo de silêncio que surge depois de uma experiência avassaladora, em um momento em que não há palavras para descrever o que se sente. Esse silêncio representa uma materialidade simbólica específica, sendo considerado “um silenciamento” do oprimido, cuja subjetividade acaba sendo moldada pela força de acontecimentos aterradores.

Mas, há sempre uma voz que resiste e desafia, ao mesmo tempo em que materializa a enunciação da submissão e seu efeito de silenciamento, revelando-se enquanto um elemento de produção de sentido, que não se deixa silenciar. Nessa perspectiva, a mulher que canta, ironicamente silenciada por suas dores, acaba contando para os filhos a verdadeira  história de sua origem e o seu silencio passa ser percebido como uma forma de redenção. Um sentido de força, esperança e de sobrevivência.

SIMON   Jeanne, me faz ouvir de novo o silencio dela

Jeanne e Simon escutam o silencio da mãe deles.

5. Considerações Finais

Se a vida e a relações intersubjetivas podem ser apontadas como os principais pontos de convergência entre o Código Civil e Dramaturgia, o significado em torno do silêncio, não poderia deixar de interessá-los. Primeiro, porque vida constitui-se de um punhado de horas silenciosas, perpassadas por alguns momentos de diálogos. Segundo, como bem expressaria Mia Couto: “o silêncio é, tanto quanto a palavra, um momento vital de partilha de entendimento”

Quando o homem acolhe uma existência em sociedade, calcada por relações normatizadas no plano de uma ordem jurídica, reputa ao silêncio a mesma ordem de relevância que dispõe às suas ações, vontades e palavras. Por isso, o seu emprego em determinado circunstâncias é  precisamente esboçado em dispositivos de lei constantes no Código Civil.

Nem sempre é possível entender que o calar significa consentir em termos jurídicos. A expressão da vontade necessita ser vislumbrada de maneira inequívoca, ou estar pelo menos amparada por usos e costumes sociais que permitam tal entendimento.

Já no que concerne à analise do texto dramatúrgico, não se pode negar que o silencio do texto, assume um efeito perlocucionário, revelado-se nos atos realizados pelas personagens por dizer algo, ou no modo como cada réplica atinge o interlocutor a apresenta suas reverberações no curso da ação. (MENDES, 2011).

Nesse sentido, pode-se mesmo cogitar que o silêncio assume um peso ainda maior do que qualquer palavra proferida pelas personagens centrais da trama, muito provavelmente pela condição com que a narrativa é exposta, revelando paulatinamente fatos dotados de tamanha crueldade, cuja violência dificilmente poderia ser dimensionada pelo uso da linguagem verbal.

Atribuir-lhe, nesse caso, a qualidade da eloquência, poderia restar insuficiente, haja vista o quedar em emudecimento da  personagem Marwan, representar um grito tão lancinante, capaz de expor os terrores de uma guerra brutal.

Por fim, vale lembrar que a explanação dessas singelas notas comuns entre Direito e Dramaturgia destina-se apenas a provocar o quanto o silêncio e seus significados pode estar muito bem situado em espaços de verdadeira confluência, com possibilidades de conferir muito mais similitudes do que se possa imaginar.

____________________

6. Referências

ARAÚJO. Risolete Nunes de Oliveira. O silencio como significado. Disponível em: https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=10050

BAKHTIN/VOLOSHINOV. O problema do texto na linguística, na filologia e em outras ciências humanas. In: Estética da criação verbal. Tradução Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 1959-61/2010. p. 93-100.

BÖHME, Gernot. Ensaios para uma nova estética. Trad. Luis Claudio Cajaíba Soares. Frankfurt: Suhrkcamp, 1995.

BOROWSKI, Mateusz; SUGIERA, Malgorzata (org). Fictional Realities/Real Fictions: Contemporary Theatre in Search of a New Mimetic Paradigm. Newcastle: Cambridge Scholars Publishing, 2007.

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FÉRAL, Josette. Por uma Poética da Performatividade: o teatro performativo. Sala Preta, Revista de Artes Cênicas, São Paulo, n. 8, 2008. p. 191-210.

FISCHER-LICHTE, Erika. Reality and Fiction in Contemporary Theatre. IN BOROWSKI, Mateusz; SUGIERA, Malgorzata (org). Fictional Realities/Real Fictions: Contemporary Theatre in Search of a New Mimetic Paradigm. Newcastle: Cambridge Scholars Publishing, 2007, p. 13-28.

LEITE, Gisele. O efeito jurídico do silêncio na formação contratual. Disponível em: https://professoragiseleleite.jusbrasil.com.br/artigos/232326168/o-efeito-juridico-do-silencio-na-formacao-contratual

MELLO. Renato de. O Silêncio faz sentido. Disponível em:http://www.filologia.org.br/ileel/artigos/artigo_146.pdf

MENDES. Cleise Furtado. Diálogo e performatividade no drama. Revista do Programa de Pós-Graduação em Estudo de Linguagens Universidade do Estado da Bahia – UNEB Departamento de Ciências Humanas – DCH I. Número 03, 2011.

MENDES. Julia Guimarães Teatros do real, teatros do outro: a construção de territórios da alteridade a partir da presença de não-atores em espetáculos contemporâneos. Sala preta. Disponível em: http://www.rimini-protokoll.de/website/media/portugiesisch/sala%20preta.pdf

MERLEAU-PONTY, Maurice. Fenomenologia da Percepção. Trad. Carlos Alberto Ribeiro de Moura. 4ª edição. São Paulo: Editora WMF, Martins Fontes, 2011. (Biblioteca Pensamento Moderno)

OLIVEIRA, Vânia M.R. de; CAMPISTA, Valesca do R. O silêncio: multiplicidade de sentidos. In:SINAIS – Revista Eletrônica- Ciências Sociais. Vitória: CCHN, UFES, Edição n.02, v.1, Outubro. 2007.

ORLANDI, E. P.As formas do silêncio: no movimento dos sentidos.4ª edição. São Paulo: UNICAMP, 1997

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SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito Civil– obrigações em geral. 6. Ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995.

SUDATTI, Ariani Bueno. Silêncio e Sentido. In: Dogmática jurídica e Ideologia: o Discurso Ambiental sob as Vozes de Mikhail Bakhin. Ed. Quartier Latin do Brasil: São Paulo, 2007.

[1]MERLEAU-PONTY, Maurice. Fenomenologia da Percepção. Trad. Carlos Alberto Ribeiro de Moura. 4ª edição. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011. (Biblioteca Pensamento Moderno)

[2]LÉXICO. Dicionário de Português on line. Disponível em:https://www.lexico.pt/silencio/

*Artigo Publicado na Revista Artigo Jurídico, ano I, nº 3, de 05 de março de 2018.

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