Categoria: Jurisprudência do STJ

Jurisprudência em Teses do STJ, nº 92: Sistema Financeiro de Habitação II Os entendimentos foram extraídos de precedentes publicados até 22/09/2017.

1) Nos contratos de seguro habitacional obrigatório sob a égide das regras do Sistema Financeiro da Habitação – SFH,

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Informativo n. 0614 do STJ Publicação: 22 de novembro de 2017

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Informativo n. 0613 do STJ Publicação: 8 de novembro de 2017

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Informativo n. 0612 do STJ Publicação: 25 de outubro de 2017.

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Jurisprudência em Teses do STJ, nº 91: mandado de segurança – III Os entendimentos foram extraídos de precedentes publicados até 15/09/2017

1) Os atos do presidente do tribunal que disponham sobre processamento e pagamento de precatório não têm caráter jurisdicional

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Informativo do STJ nº 610 Publicação: 27 de setembro de 2017.

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Informativo do STJ n. 0609 Publicação: 13 de setembro de 2017.

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Informativo do STJ n. 0608 Publicação: 30 de agosto de 2017

Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos

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Informativo do STJ n. 0607 Publicação: 16 de agosto de 2017

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Informativo do STJ n. 0606 Publicação: 2 de agosto de 2017

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Informativo do STJ n. 0605 Publicação: 12 de julho de 2017

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Informativo do STJ n. 0604 Publicação: 21 de junho de 2017

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Informativo do STJ n. 0603 Publicação: 7 de junho de 2017

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Informativo do STJ n. 0001 Período: 23 a 27 de novembro de 1998

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Informativo do STJ n. 0002 Período: 1º a 4 de dezembro de 1998

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Informativo do STJ n. 0003 Período: 7 a 11 de dezembro de 1998

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Informativo do STJ n. 0004 Período: 14 a 18 de dezembro de 1998

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Informativo do STJ n. 0005 Período: 01 a 05 de fevereiro de 1999

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Informativo do STJ n. 0006 Período: 08 a 12 de fevereiro de 1999

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