Arquivos Notícias do Judiciário - Artigo Jurídico

Categoria: Notícias do Judiciário

Superior Tribunal de Justiça destaca seis súmulas

STJ assina acordo de cooperação com TJBA para aprimorar sistema de precedentes

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, assinou nesta quinta-feira (16) um acordo de cooperação

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STJ permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da União e permitiu, pela primeira

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Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição

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STJ: protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável

A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado,

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STJ considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Unibanco e do Unicard para

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TJBA diminui número de estagiários nos juizados: caos tende a aumentar

Foi disponibilizado, no DJE de hoje, dia 07 de agosto, o decreto judiciário nº 560/2018, assinado pelo presidente do

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STF encerra audiência pública sobre descriminalização do aborto não há prazo para julgamento

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encerrou a audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez

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Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo governo de Roraima para fechar temporariamente

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Mulheres acusadas de homicídio com requintes de crueldade continuam presas

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus

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Direito do consumidor em compras pela internet é tema do Informativo de Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 628 do Informativo de Jurisprudência. A publicação

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Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os

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STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de

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STF julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental

Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação da data limite

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STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove

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TST afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos morais

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STF suspende execução de condenação bilionária imposta à Petrobras

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior

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Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no

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Diretórios nacionais de partidos políticos não respondem por dívidas de diretórios municipais

A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos diretórios municipais de partidos políticos, sendo vedada a

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Superior Tribunal de Justiça destaca seis súmulas

STJ nega habeas corpus a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro

Dois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO) tiveram pedido de liberdade

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PF deflagra operação para combater golpes via aplicativos de mensagens

A Polícia Federal deflagrou hoje, 17/07, a Operação SWINDLE, com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números

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