Tag: Estupro de vunerável

STJ restabelece condenação por estupro de homem que molestou criança de quatro anos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação por estupro de vulnerável, na forma consumada,

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A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Por Rômulo de Andrade Moreira. O Capítulo III do Título VI da Parte Especial da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança

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Ministro do STJ aplica tese repetitiva e condena homem por estupro de namorada de 12 anos

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou um homem pelo estupro de uma menina de

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STJ: Prefeito eleito no interior de Alagoas continuará preso por estupro de menor

Um candidato eleito em outubro para uma prefeitura do interior de Alagoas teve pedido de liberdade negado pelo Superior

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