Arquivos Jurisprudência do STF - Artigo Jurídico

Tag: Jurisprudência do STF

Informativo nº 891 do STF

Brasília, 19 a 23 de fevereiro de 2018 - Nº 891. Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento

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Informativo nº 890 do STF

Brasília, 5 a 16 de fevereiro de 2018 - Nº 890. Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento

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Informativo nº 889 do STF 1 a 2 de fevereiro de 2018

  Brasília, 1 a 2 de fevereiro de 2018 - Nº 889. Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento

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Informativo nº 888 do STF

Brasília, 11 a 19 de dezembro de 2017 - Nº 888. Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento

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Informativo nº 886 do STF

Brasília, 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017 - Nº 886. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões

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Informativo nº 885 do STF

Brasília, 13 a 24 de novembro de 2017 - Nº 885. Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento

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Informativo nº 884 do STF

Brasília, 30 de outubro a 10 de novembro de 2017 - Nº 884. Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões

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Informativo nº 883 do STF

Brasília, 23 a 27 de outubro de 2017 - Nº 883. Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento

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Informativo nº 882 do STF

  Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos

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Informativo nº 881 do STF

Brasília, 9 a 13 de outubro de 2017 - Nº 881. Este Informativo, elaborado com base em de notas tomadas nas sessões de

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Súmulas do STF

Para visualizar todos os dados, clique na Súmula desejada: SÚMULA 1 É vedada a expulsão de estrangeiro casado com Brasileira, ou que

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Súmulas Vinculantes Atualizado até 18/08/2017

Para visualizar a versão de impressão com todas as Súmulas Vinculantes utilize os links abaixo: Versão Completa Versão Resumida SÚMULA VINCULANTE 1     (Veja o Debate de Aprovação) Ofende

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Informativo nº 800 do Supremo Tribunal Federal 21 a 25 de setembro de 2015

Download deste Informativo PLENÁRIO  Competência: foro por prerrogativa de função, prevenção e prorrogação - 1 O Plenário resolveu três questões de ordem,

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Informativo nº 799 do Supremo Tribunal Federal 14 a 18 de setembro de 2015

Download deste Informativo PLENÁRIO  ADI e financiamento de campanha eleitoral - 18 São inconstitucionais as contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais.

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Informativo nº 798 do Supremo Tribunal Federal 7 a 11 de setembro de 2015

Download deste Informativo PLENÁRIO  Sistema carcerário: estado de coisas inconstitucional e violação a direito fundamental - 6 O Plenário concluiu o julgamento

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Informativo nº 797 do Supremo Tribunal Federal 31 de agosto a 4 de setembro de 2015

Download deste Informativo PLENÁRIO  Agravo regimental e interesse recursal O Plenário, por maioria, não conheceu de agravo regimental interposto pelo Presidente da

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Informativo nº 796 do Supremo Tribunal Federal 24 a 28 de agosto de 2015

Download deste Informativo PLENÁRIO  Cabimento de HC em face de decisão de Ministro do STF e colaboração premiada - 1 O Plenário

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Informativo nº 795 do Supremo Tribunal Federal 17 a 21 de agosto de 2015

Download deste Informativo PLENÁRIO  TJ/SP: audiência de custódia e Provimento Conjunto 3/2015 - 1 O Plenário, por maioria, conheceu em parte da

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Informativo nº 794 do Supremo Tribunal Federal 10 a 14 de agosto de 2015

Download deste Informativo PLENÁRIO  ECA e competências da Justiça do Trabalho - 1 O Plenário iniciou julgamento de medida cautelar em ação

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Informativo nº 793 do Supremo Tribunal Federal 3 a 7 de agosto de 2015

Download deste Informativo PLENÁRIO  Princípio da insignificância: reincidência e crime qualificado - 4 A incidência do princípio da insignificância deve ser feita

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