Tag: prisão preventiva

STF nega medida liminar a acusado de divulgar fake news

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar que pedia a revogação da prisão preventiva

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Superior Tribunal de Justiça destaca seis súmulas

STJ nega habeas corpus a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro

Dois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO) tiveram pedido de liberdade

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Ministra do STJ determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência

Por considerar ausentes os requisitos para decretação da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal

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Homem inocentado, após sofrer estupro coletivo em presídio e contrair HIV, será indenizado

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas

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STJ manda soltar mulher que não teve dinheiro para pagar fiança

Uma mulher presa em 16 de dezembro de 2017 teve seu alvará de soltura deferido pela presidente do Superior

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STJ manda soltar empresário preso por determinação na sentença

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, acolheu pedido de liminar em habeas corpus e

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Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu habeas corpus de ofício para determinar que

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STJ mantém Wesley Batista na prisão

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado

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Mendes Manda soltar, novamente, empresário do transporte do RJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª

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TRF5 concede habeas corpus a investigado por contrabando de cigarros

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu habeas corpus, na última terça feira

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STJ nega pedido de liberdade para deputados Jorge Picciani e Paulo Melo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer indeferiu liminares que pediram a liberdade dos deputados Jorge

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STF rejeita recurso de Eduardo Cunha contra prisão preventiva na Lava-Jato

Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu o

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Operação Cadeia Velha: decretada a preventiva de Jorge Picciani e outros 2 deputados da Alerj

A 1ª Seção Especializada do TRF2 determinou na quinta-feira, 16 de novembro, a expedição de mandados de prisão dos

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STF mantém preventiva de mulher acusada de matar marido policial

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus

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TRF4 concede hc a Luís da Silva, ex-gerente da Petrobras

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da

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Ministro Barroso nega seguimento a HC de servidor de Paguaçu Paulista condenado a 52 anos de prisão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148649,

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Rejeitado pedido de liberdade para ex-deputado Eduardo Cunha

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito pela defesa do

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STJ reconhece falta de fundamentação em prisão preventiva do filho de Fernandinho Beira-Mar

Em decisão monocrática, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus impetrado

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STF nega pedido de revogação de prisão a Geddel Vieira Lima

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva decretada contra o ex-ministro Geddel Vieira

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STJ mantém prisão de dupla acusada de tentar sacar R$ 9 milhões em precatórios com documentos falsos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de dois homens acusados de tentar

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