Tag: Recurso repetitivo

STJ suspende ações em que se discute necessidade de perícia em arma para aumento de pena

Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação

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STJ suspende ações sobre a permanência em plano de saúde pago pelo empregador

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou, mediante autorização prévia da Segunda Seção, a

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STJ promete julgar, neste ano, recursos que repercutirão em milhares de processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre o ano forense de 2018 com a expectativa da retomada do julgamento

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Danos morais em violência doméstica não depende de provas?

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta quarta-feira (13) ao julgamento de dois recursos

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STJ suspende ações em que se discute adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a

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STJ suspende as ações em que se discutem os índice de reajuste para previdência complementar de entidade aberta

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a

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Prazo recursal após intimação por oficial de Justiça, Correios ou carta precatória conta da juntada aos autos, decide o STJ em repetitivo

Nos casos de intimação ou citação realizada pelos Correios, por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou

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Sobrestamento das ações sobre a responsabilidade do Estado em custear medicamentos não atinge os pedidos urgentes, decide o STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (24) que a suspensão nacional dos processos

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STJ firma tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário

“O 13º salário (gratificação natalina) somente integra o cálculo do salário de benefício, nos termos da redação original do

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STJ suspende processos em que discutem pagamento de indenização de fronteira a servidores federais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a

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STJ confirma que suspensão em repetitivo não impede apreciação de tutelas de urgência

Apesar da suspensão processual prevista pelo Código de Processo Civil em virtude de determinação de julgamento de ação sob

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STJ suspende todas as ações em que se discutem honorários contra a Fazenda em execuções de sentença coletiva

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu três recursos especiais para julgamento pelo rito dos repetitivos,

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Pet shop não precisa contratar veterinários nem se registrar em conselho, decide o STJ.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que “não estão sujeitas a registro

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STJ definirá responsabilidade sobre tarifa de gravame eletrônico e seguro de proteção financeira

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta do ministro Paulo de Tarso Sanseverino para levar

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Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação

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Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará dois recursos repetitivos que discutem a validade da transferência

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Ministro do STF nega seguimento a HC de juiz aposentado acusado de favorecer advogados na Paraíba

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC 140147)

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STJ suspende processos que discutem natureza jurídica do encargo de 20% sobre dívida ativa

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual a

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Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável, decide STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de

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STJ regulamenta Fórum de Precedentes

O Superior Tribunal de Justiça publicou no último dia 7 a Instrução Normativa STJ/GP 2, de 3 de fevereiro,

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