Tag: STF

STF nega medida liminar a acusado de divulgar fake news

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar que pedia a revogação da prisão preventiva

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STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do

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STF julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental

Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação da data limite

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STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove

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STF suspende execução de condenação bilionária imposta à Petrobras

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior

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Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no

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STF prorroga prazo de investigação contra o senador Romero Jucá

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o prazo de mais 30 dias para a

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Fux rejeita HC impetrado pela defesa do ex-governador José Roberto Arruda

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 157956, no

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Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento

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Ministra Cármen Lúcia defende importância da política

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (21), na palestra "Democracia, participação popular

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STF rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134965, no

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STF afasta devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 33962, impetrado por

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STF veta condução coercitiva, para depoimento, de réu ou de investigado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a condução coercitiva de réu ou

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Suspenso julgamento sobre constitucionalidade da condução coercitiva

Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Arguições de

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STF autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer,

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Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil

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Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 156599), de ofício, para suspender

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STF: Bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial é de competência da vara falimentar

Cabe à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro analisar pedido de bloqueio

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STF restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função

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Presidente do Chile é recebido no STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (27) o presidente do Chile, Sebastián

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