Arquivos STF - Artigo Jurídico

Tag: STF

STF rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134965, no

Read More...

STF afasta devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 33962, impetrado por

Read More...

STF veta condução coercitiva, para depoimento, de réu ou de investigado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a condução coercitiva de réu ou

Read More...

Suspenso julgamento sobre constitucionalidade da condução coercitiva

Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Arguições de

Read More...

STF autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer,

Read More...

Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil

Read More...

Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 156599), de ofício, para suspender

Read More...

STF: Bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial é de competência da vara falimentar

Cabe à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro analisar pedido de bloqueio

Read More...

STF restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função

Read More...

Presidente do Chile é recebido no STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (27) o presidente do Chile, Sebastián

Read More...

STF declara inconstitucional norma que proibia prorrogação de interceptações telefônicas durante plantão judiciário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (26), por maioria de votos, julgar inconstitucional

Read More...

Mantido bloqueio de bens de sócios de empresa ligada a obras na Ferrovia Norte-Sul

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual sócios da empresa SPA

Read More...

STF recebe denúncia contra Aécio Neves por corrupção passiva e obstrução à justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 4506) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua

Read More...

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

Em decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do

Read More...

STF retoma, hoje, julgamento do HC do ex-presidente Lula

Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), está o Habeas Corpus (HC)

Read More...

Em pronunciamento na TV Justiça, presidente do STF pede serenidade

Em pronunciamento que vai ao ar na TV Justiça no início da noite desta segunda-feira (2), a presidente do

Read More...

Suspensa norma da Bahia sobre dispensa de autorização para perfuração de poços tubulares

Liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo da lei que institui a

Read More...

Presidente do STF reafirma que não pautará ações para rever execução provisória da pena

Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) com deputados federais representantes de 12 partidos da oposição, a presidente do Supremo

Read More...

Presidente do STF reafirma que não pautará ações para rever prisão após decisão em segunda instância

Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) com deputados federais representantes de 12 partidos da oposição, a presidente do Supremo

Read More...

Barroso determina julgamento de recurso administrativo pelo Plenário do CNJ

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 35163, impetrado pela

Read More...

Mobile Sliding Menu